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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:11
Câmara Criminal decide que acusado por tentativa de homicídio deve ser submetido a novo julgamento
fracionário, João Benedito da Silva, e a revisão do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de reparação de danos moral e material. Alienação de veículo. Quilometragem adulterada. Reclamação. Procon.

dos Territórios, DÁCIO VIEIRA - Relator, ROMEU GONZAGA NEIVA.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 11:06
Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio
O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 16:38
Discussão da correção da tabela do IR ganha força na Câmara
O projeto de lei é de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-líder do partido e atual primeiro secretário da Casa.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 15:34
OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo
O documento foi entregue para a senadora Soraya Vieira Thronicke, relatora do projeto que tem a autoria do senador Rodrigo Pacheco.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 20:33
Ex-presidente da Vila Isabel é condenado a 23 anos de prisão
Wilson Vieira Alves é acusado de fazer parte da máfia dos caça-níqueis. Ele foi preso durante uma operação da PF em abril de 2010
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:45
Associações de juízes divulgam nota criticando uso do termo "chicana" no STF
Associações fizeram nota conjunta sem citar nome de Joaquim Barbosa, que usou a expressão em bate-boca com Lewandowski
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:22
MPF apresenta nova denúncia contra Arruda por falsidade ideológica
O governador é acusado de inserir informações falsas em quatro documentos sobre o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:37
À CPI, delator diz que corrupção foi institucionalizada no governo Lula
Pedro Barusco confirmou que começou a receber propina em 1997, mas diz que o fez por iniciativa pessoal. Ele fechou acordo de delação com a Justiça
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:30
Organização criminosa tenta dominar maior presídio de SC
Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, a maior do estado
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:59
Apresentadas duas emendas à PEC que muda o rito das MPs
A emenda de Pedro Simon estabelece que a MP somente terá força de lei após a aprovação de sua
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Rádio comunitária. Atipicidade. Arquivamento do inquérito policial a requerimento do Ministério Público.

, atribuída a PEDRO LINARD DA ROCHA, atual Prefeito Municipal de Santana do Cariri, Ceará.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo
. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:20
VIVA! Até que enfim uma boa notícia vinda do STF: Joaquim Barbosa se aposenta no próximo mês, diz presidente do Senado

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2015 - 16:41
A força do exemplo!

Não é só o Supremo Tribunal Federal (STF) que se ressente da falta dum Joaquim Barbosa. É o Brasil!
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:00
Advogados apontam ?violações? nas prisões do mensalão
Advogados reclamam que Barbosa emitiu mandados de prisão sem documentação necessária para encaminhamento do cumprimento das penas
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:15
Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalão
Advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representava o réu anteriormente, renunciou ao mandato outorgado pelo ex-parlamentar
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 18:20
Suspensa decisão que permitia funcionamento de franquias da ECT sem licitação
Joaquim Barbosa concedeu liminar em pedido de STA 685, formulado pela ECT, contra decisão do TRF-1
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:04
Câmara rejeita licença por tempo indeterminado de Jaqueline Roriz
Casa não aceitou pedido porque ela não especificou prazo, diz assessoria. Parlamentar aparece em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado, Dr. Josinaldo Barbosa, em

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